sábado, 28 de agosto de 2010
Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor é crime!
Presidente sancionou lei que pune quem tenta afastar ex-parceiro do filho
O texto da lei foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (27/08), ele dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A LEI No.12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, considera alienação parental "a interferência na formação psicológica" para que o filho "repudie genitor" ou "que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos".
Quem de nós nunca se deparou com um familiar que solicita à escola que não entregue a criança na hora da sáida ao pai ou a mãe, pois ambos estão separados? Agora é lei: dificultar contato de criança ou adolescente com genitor é crime! Fiquemos atentos: impedir que qualquer dos genitores tenham contato com o filho, só mediante determinação judicial!
mais informações nos sites:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=27/08/2010
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/08/criancas-sao-usadas-pelos-pais-no-divorcio-dizem-juristas.html
Reunião
Na nossa última reunião tivemos a participação de cerca de 50 pessoas de São Carlos, Américo Brasiliense, Borborema, Gavião Peixoto, Rincão, Araraquara e Ribeirão Preto e tivemos um debate de muita qualidade a respeito de temas que comporão a carta de princípio do Fórum. O debate foi intenso, mas todos os ítens aprovados foram consensuais. Agradecemos e parabenizamos a participação de todas e todos e esperamos as/os que não puderam participar dessa reunião, na próxima que será 11/09, quando daremos continuidade aos trabalhos.
Fica o convite a todas as pessoas e municípios interessados:
Fórum Regional de Educação Infantil - Região Central/SP
PROXIMA REUNIÃO
DIA 11/09 - SÁBADO
das 8h às 9h - Visita à UAC e café da manhã
das 9h30 às 12h30 - Reunião do Fórum
Local: UAC (Unidade de Atendimento à Criança) - UFSCar
Rod. Washington Luiz, km 235 - São Carlos/SP
MAIORES INFORMAÇÕES (16) 33518111 - pedir para falar na UAC, com Isabel ou Maria José
Fica o convite a todas as pessoas e municípios interessados:
Fórum Regional de Educação Infantil - Região Central/SP
PROXIMA REUNIÃO
DIA 11/09 - SÁBADO
das 8h às 9h - Visita à UAC e café da manhã
das 9h30 às 12h30 - Reunião do Fórum
Local: UAC (Unidade de Atendimento à Criança) - UFSCar
Rod. Washington Luiz, km 235 - São Carlos/SP
MAIORES INFORMAÇÕES (16) 33518111 - pedir para falar na UAC, com Isabel ou Maria José
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