segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA
Foi aprovado em 04 de novembro de 2010 o DECRETO Nº 7.352, que dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Tal política destina-se à ampliação e qualificação da oferta de educação básica e superior às populações do campo, e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Cabe destacar a previsão de oferta da educação infantil como primeira etapa da educação básica em creches e pré-escolas do campo.
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