CARTA ABERTA - Em defesa do direito das crianças, contra o PLC 6755/10

Gostaríamos de parabenizar a tod@s integrantes e apoiador@s do Fórum Regional de Educação Infantil - São Carlos/SP


pela atuação em defesa do direito das crianças de até 6 anos à educação infantil,e na luta contra o projeto de lei PLS 414/08, que agora tramita na câmara dos deputados identificada como PLC 6755.



Aconteceu no último dia 20 de maio, em Brasília, audiência pública na câmara dos deputados, para tratar do PLC 6755. Na ocasião, diversos segmentos da sociedade, representantes de entidades de todo o Brasil, mobilizaram-se e fizeram-se presentes. Vale destacar o importante papel desempenhado pela delegação de São Carlos e região, que participou da audiência com 30 pessoas, de São Carlos, Araraquara, Ibaté, Rio Claro e São Paulo, representando 20 diferentes entidades, dentre as quais o Fórum Regional de Ed. Infantil, Conselho Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, Conselhos de Escolas e APM de CEMEIs, EMEBs e EEs, Movimento de Mulheres de Rio Claro, ONGs, Associações de Bairro, Associação Monte Azul, Aliança pela Infância, Orçamento Participativo de São Carlos/Projeto OP Educa, Fórum Paulista de Educação Infantil, além de outros.


Agradecemos a tod@s que de alguma forma fizeram parte dessa mobilização, seja pela participação efetiva, pelo apoio constante ou pelo envio de e-mails e moções aos deputados e senadores.
As falas do relator e do presidente da comissão educação ao final da audiência apontam para a data de 31/03 como data corte para a matrícula de crianças de crianças no ensino fundamental. Somente crianças com 6 anos completos nesta data, no início do ano leívo podriam ser matriculadas no ensino fundamental, conforme prevê a resolução n. 001/10 do CNE e as diretrizes curetrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Crianças que completam 6 anos após essa data permanecem na educação infantil! No final da audiência, pronunciaram-se contra o projeto de Lei do Senador Flávio Arns, a profa. Gabriela G. Tebet , representando o Fórum Regional de Educação Infantil de São Carlos, a profa. Márcia Belini, em nome do Conselho Municipal de Educação de São carlos e a prefeitura Municipal de Educação, o professor Thiago carneiro, em nome do Conselho de Escola da EMEB Afonso Fioca Vitali além de representantes das escolas Waldorf, do Fórum Paulista de Educação Infantil e do SINPEEM. Nem mesmo a assessora do senador Flávio Arns foi capaz de defender a proposta inicial e apontou para a possibilidade de um acordo, por meio do sustitutivo que será proposto pelo relator.

Grande vitória do movimento nacional, com participação massiva de São Carlos e Região!


Parabéns a tod@s pela conquista!
Grande beijo,
Gabriela Guarnieri de Campos Tebet
Fórum Regional de Educação Infantil - São Carlos/SP