A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (24), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que editará uma medida provisória para garantir o custeio de creches públicas. Os recursos servirão para financiar as unidades de educação infantil durante o período em que as prefeituras não receberem repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo a assessoria do Ministério da Educação, a MP ajudaria a pagar os gastos com custeio do momento em que a creche fica pronta até a prefeitura provar ao Fundeb que a unidade está, efetivamente, em operação.
“A gente sabe que, no caso de creche, o custeio pesa mais do que o investimento. Vamos enviar uma MP ao Congresso para bancar com recursos do Ministério da Educação esse interregno até vocês receberem os recursos do Fundeb. Justamente porque a gente quer que as coisas fluam de maneira a garantir que as crianças tenham suas oportunidades garantidas”, disse, sem dar detalhes sobre valores.
Dilma participou de cerimônia no Palácio do Planalto de assinatura de termos de compromisso entre o governo federal e municípios para a construção de 718 creches públicas, e fez a entrega simbólica de 54 unidades de educação infantil. No discurso, a presidente destacou que investir na educação de crianças e jovens é essencial para o desenvolvimento do país.
“Um país que dá importância a suas crianças afirma o seu futuro, a sua nacionalidade e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento. Cuidar das crianças é questão decisiva para que nosso país seja desenvolvido. Se nós quisermos ser um país desenvolvido temos de olhar com especial atenção para o que é feito das nossas crianças”, afirmou.
A presidente também reforçou o compromisso de manter, durante o atual governo, uma boa relação com as prefeituras. Segundo ela, a filiação partidária dos prefeitos não vai influenciar nas parcerias com o governo federal.
“Ser republicano, não olhar origem partidária dos prefeitos é algo fundamental se esse país quer de fato construir democracia sólida e efetiva”, afirmou.
Segundo Dilma, o Brasil está no rumo certo do crescimento econômico e desenvolvimento social. “O Brasil está num momento histórico e especial de sua vida. Continuamos a possibilidade de criarmos uma economia com base no controle da inflação e economia sustentável, gerando empregos para a ampla maioria da sua população.”
Fonte: http://www.mieib.org.br/pagina.php?menu=noticias&codigo=107
segunda-feira, 28 de março de 2011
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